| Projeto: |
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PL 20 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-20/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0020-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0020-2020
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| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MATEO BEI COM A AVENIDA CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS |
| Assunto: |
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ANTONIO CARLOS DE SOUSA ( PRACA PROFESSOR ) / CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MATEO BEI ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0336-2020
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| Veto: |
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ver documento VEPL0020-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 13/03/2020 | | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 15/06/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP23 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 03/09/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 31/08/2022 | | SGP23 | Recebido em 01/09/2022 | Encaminhado em 28/09/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/09/2022 | Encaminhado em 09/02/2024 | | PRESID | Recebido em 09/02/2024 | Encaminhado em 09/02/2024 | | CCJ | Recebido em 15/02/2024 | Encaminhado em 15/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 121, Legislatura 18 em 31/08/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1363/2022 de 01/09/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0019187-8
prazo de sanção: 27/09/2022
Veto Total, recebido em 28/09/2022 atraves do(a) proc SEI 6510.2022/0019187-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 859/2022
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